Pensão de Alimentos: filho és, “pai” serás
A obrigação de filhos pagarem pensão aos pais é menos conhecida, mas cada vez mais discutida. Quando a necessidade e a lei se cruzam, surgem decisões surpreendentes. A Bárbara Figueiredo explica.
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Garantir a última vontade e evitar conflitos familiares
A nomeação de um testamenteiro pode ser uma decisão estratégica para garantir a execução da vontade do falecido, reduzir litígios e assegurar uma gestão eficiente da herança
Construção comum em bem próprio. Quid Iuris?
Quando um casal constrói uma casa, mas o terreno é de um só, a lei decide quem fica com o quê. O Supremo Tribunal de Justiça clarificou as regras — e o resultado pode surpreender. A Bárbara Figueiredo explica.
A legítima: proteção familiar vs. autonomia da vontade
A legítima protege os herdeiros legais, mas limita a liberdade de testar. Será tempo de repensar o equilíbrio entre proteção familiar e autonomia da vontade no Direito sucessório? Este texto de Bárbara Figueiredo responde.
Violência Doméstica e Indignidade Sucessória
Deve um agressor condenado por violência doméstica poder herdar da sua vítima? Este artigo de opinião da Bárbara Figueiredo analisa a exclusão da violência doméstica dos casos de indignidade sucessória
Da Obrigação de Prestar Alimentos
A obrigação de prestar alimentos pode inverter-se ao longo da vida e gerar dilemas familiares difíceis. Em que casos pode recusar-se essa obrigação? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra