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06.11.2025

Garantir a última vontade e evitar conflitos familiares

A nomeação de um testamenteiro pode ser uma decisão estratégica para garantir a execução da vontade do falecido, reduzir litígios e assegurar uma gestão eficiente da herança

14.10.2025

Construção comum em bem próprio. Quid Iuris?

Quando um casal constrói uma casa, mas o terreno é de um só, a lei decide quem fica com o quê. O Supremo Tribunal de Justiça clarificou as regras — e o resultado pode surpreender. A Bárbara Figueiredo explica.

23.06.2025

A legítima: proteção familiar vs. autonomia da vontade

A legítima protege os herdeiros legais, mas limita a liberdade de testar. Será tempo de repensar o equilíbrio entre proteção familiar e autonomia da vontade no Direito sucessório? Este texto de Bárbara Figueiredo responde.

23.05.2025

Violência Doméstica e Indignidade Sucessória

Deve um agressor condenado por violência doméstica poder herdar da sua vítima? Este artigo de opinião da Bárbara Figueiredo analisa a exclusão da violência doméstica dos casos de indignidade sucessória

28.04.2025

Da Obrigação de Prestar Alimentos

A obrigação de prestar alimentos pode inverter-se ao longo da vida e gerar dilemas familiares difíceis. Em que casos pode recusar-se essa obrigação? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra

27.03.2025

Cabeça de Casal: Poderes e Funções

Quem assume a administração dos bens em caso de morte de uma pessoa ou o divórcio de um casal? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra