Conhecimento

24.03.2026

Constitucional diz que a perfilhação de filhos fora do casamento é para sempre?

No passado dia 18 de março foi publicado um acórdão pelo Tribunal Constitucional. A Bárbara Figueiredo explica nesta nota informativa.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo Nota informativa
26.01.2026

Tempo de serviço e contratos a termo: o que conta, afinal?

O tempo de serviço em contratos a termo no emprego público deve contar para progressões? Um artigo de Bruno martelo, claro e atual, sobre carreiras, não discriminação e jurisprudência europeia.
Direito administrativo e urbanismo Bruno Martelo
10.12.2025

Alterações ao RCBE – O que muda?

Há novidades no regime de RCBE: o acesso passa a exigir interesse legítimo, reforçam-se os registos de auditoria e prevê-se integração futura via carteira digital. Saiba mais nesta Nota Informativa do Bruno Magalhães.
Bruno Magalhães Nota informativa
04.12.2025

Pensão de Alimentos: filho és, “pai” serás

A obrigação de filhos pagarem pensão aos pais é menos conhecida, mas cada vez mais discutida. Quando a necessidade e a lei se cruzam, surgem decisões surpreendentes. A Bárbara Figueiredo explica.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
17.11.2025

O Consentimento Informado e a relação médico-paciente

O consentimento informado é hoje essencial na relação médico-paciente. Mais do que um papel assinado, exige diálogo, clareza e autonomia — e a sua ausência pode gerar responsabilidade civil
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
11.11.2025

Farmácias com novas regras – O que mudou?

Uma nova portaria redefine as regras para abrir ou transferir farmácias: distâncias medidas ao centímetro, prazos apertados e candidaturas online. Menos papel, mais clareza — e tudo devidamente regulamentado
Bruno Magalhães Nota informativa

Ser um Jedi do direito.