Conhecimento

27.03.2025

Cabeça de Casal: Poderes e Funções

Quem assume a administração dos bens em caso de morte de uma pessoa ou o divórcio de um casal? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
06.03.2025

Acelerador de progressões na Administração Pública e contratação a termo

O Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de Agosto veio estabelecer um regime especial de aceleração do desenvolvimento de carreiras para trabalhadores com vínculo de emprego público
Bruno Martelo Nota informativa
03.03.2025

As doações entre cônjuges

Se as partes envolvidas numa doação estiverem unidas também pelo casamento qual é o concreto regime aplicável? A Bárbara Figueiredo responde num artigo de opinião publicado originalmente no Diário de Coimbra
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
07.02.2025

João Mota da Costa dá contributo a livro sobre regulamentação da Inteligência Artificial

“A Optimização dos Processos de Insolvência e Recuperação Através do Recurso a Soluções de Inteligência Artificial” é o capítulo assinado pelo advogado da VFA
Reestruturação e insolvência João Mota da Costa
04.02.2025

Responsabilidade pelo mau funcionamento do serviço

O final do ano de 2024 ficou marcado pelo surgimento de notícias sobre mortes alegadamente associadas a atrasos no atendimento de emergência médica, a cargo do INEM
Carlos Vasconcelos Nota informativa
03.02.2025

A Culpa no Divórcio

Artigo de opinião de Bárbara Figueiredo no Diário de Coimbra
Família e sucessões Bárbara Figueiredo

Ser um Jedi do direito.