Conhecimento

17.11.2025

O Consentimento Informado e a relação médico-paciente

O consentimento informado é hoje essencial na relação médico-paciente. Mais do que um papel assinado, exige diálogo, clareza e autonomia — e a sua ausência pode gerar responsabilidade civil
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
29.05.2025

Responsabilidade Civil Médica: entre o Público e o Privado

Carlos Vasconcelos e Bruno Martelo analisam implicações práticas e jurídicas da crescente litigância em saúde, num contexto de exigência, informação e mediação constantes
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Direito Público Bruno Martelo Nota informativa
07.04.2025

A objeção de consciência por parte de profissionais de saúde

A objeção de consciência dos profissionais de saúde tem sido motivo de debate a propósito da interrupção voluntária da gravidez. Debate que pode intensificar relativamente à morte medicamente assistida
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
04.02.2025

Responsabilidade pelo mau funcionamento do serviço

O final do ano de 2024 ficou marcado pelo surgimento de notícias sobre mortes alegadamente associadas a atrasos no atendimento de emergência médica, a cargo do INEM
Carlos Vasconcelos Nota informativa

Ser um Jedi do direito.