Conhecimento

26.05.2026

O direito ao acompanhamento do utente dos serviços de saúde

Em 2025, as queixas à Entidade Reguladora da Saúde mostram que o direito ao acompanhamento dos utentes dos serviços de saúde ainda exige maior esclarecimento e aplicação efetiva
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
24.03.2026

Constitucional diz que a perfilhação de filhos fora do casamento é para sempre?

No passado dia 18 de março foi publicado um acórdão pelo Tribunal Constitucional. A Bárbara Figueiredo explica nesta nota informativa.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo Nota informativa
10.12.2025

Alterações ao RCBE – O que muda?

Há novidades no regime de RCBE: o acesso passa a exigir interesse legítimo, reforçam-se os registos de auditoria e prevê-se integração futura via carteira digital. Saiba mais nesta Nota Informativa do Bruno Magalhães.
Bruno Magalhães Nota informativa
17.11.2025

O Consentimento Informado e a relação médico-paciente

O consentimento informado é hoje essencial na relação médico-paciente. Mais do que um papel assinado, exige diálogo, clareza e autonomia — e a sua ausência pode gerar responsabilidade civil
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
11.11.2025

Farmácias com novas regras – O que mudou?

Uma nova portaria redefine as regras para abrir ou transferir farmácias: distâncias medidas ao centímetro, prazos apertados e candidaturas online. Menos papel, mais clareza — e tudo devidamente regulamentado
Bruno Magalhães Nota informativa
30.10.2025

Regime de Grupos de IVA – O que são Grupos de IVA?

O que são os grupos de IVA? A Nota Informativa do Bruno Magalhães sintetiza o que está em causa com a criação do Regime de Grupos de IVA
Fiscal Bruno Magalhães Nota informativa

Ser um Jedi do direito.