Conhecimento

29.05.2025

Responsabilidade Civil Médica: entre o Público e o Privado

Carlos Vasconcelos e Bruno Martelo analisam implicações práticas e jurídicas da crescente litigância em saúde, num contexto de exigência, informação e mediação constantes
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Direito Público Bruno Martelo Nota informativa
23.05.2025

Violência Doméstica e Indignidade Sucessória

Deve um agressor condenado por violência doméstica poder herdar da sua vítima? Este artigo de opinião da Bárbara Figueiredo analisa a exclusão da violência doméstica dos casos de indignidade sucessória
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
28.04.2025

Da Obrigação de Prestar Alimentos

A obrigação de prestar alimentos pode inverter-se ao longo da vida e gerar dilemas familiares difíceis. Em que casos pode recusar-se essa obrigação? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
16.04.2025

O novo regime das autorizações de residência a cidadãos da CPLP

Novas regras para autorizações de residência a cidadãos da CPLP garantem modelo uniforme europeu, maior segurança jurídica e direito à livre circulação no Espaço Schengen
Imigração Clara Vendramini Nota informativa
07.04.2025

A objeção de consciência por parte de profissionais de saúde

A objeção de consciência dos profissionais de saúde tem sido motivo de debate a propósito da interrupção voluntária da gravidez. Debate que pode intensificar relativamente à morte medicamente assistida
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
03.04.2025

Insolvências singulares e isenção de imposto de selo

Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do STJ de 22 de Janeiro de 2025 só é aplicável a processos de insolvência de pessoas singulares se os imóveis em causa estiverem diretamente ligados à atividade empresarial da pessoa insolvente
Insolvência pessoal Reestruturação e insolvência João Mota da Costa Nota informativa

Ser um Jedi do direito.