Conhecimento

17.11.2025

O Consentimento Informado e a relação médico-paciente

O consentimento informado é hoje essencial na relação médico-paciente. Mais do que um papel assinado, exige diálogo, clareza e autonomia — e a sua ausência pode gerar responsabilidade civil
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
11.11.2025

Farmácias com novas regras – O que mudou?

Uma nova portaria redefine as regras para abrir ou transferir farmácias: distâncias medidas ao centímetro, prazos apertados e candidaturas online. Menos papel, mais clareza — e tudo devidamente regulamentado
Bruno Magalhães Nota informativa
06.11.2025

Garantir a última vontade e evitar conflitos familiares

A nomeação de um testamenteiro pode ser uma decisão estratégica para garantir a execução da vontade do falecido, reduzir litígios e assegurar uma gestão eficiente da herança
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
30.10.2025

Regime de Grupos de IVA – O que são Grupos de IVA?

O que são os grupos de IVA? A Nota Informativa do Bruno Magalhães sintetiza o que está em causa com a criação do Regime de Grupos de IVA
Fiscal Bruno Magalhães Nota informativa
14.10.2025

Construção comum em bem próprio. Quid Iuris?

Quando um casal constrói uma casa, mas o terreno é de um só, a lei decide quem fica com o quê. O Supremo Tribunal de Justiça clarificou as regras — e o resultado pode surpreender. A Bárbara Figueiredo explica.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
23.06.2025

A legítima: proteção familiar vs. autonomia da vontade

A legítima protege os herdeiros legais, mas limita a liberdade de testar. Será tempo de repensar o equilíbrio entre proteção familiar e autonomia da vontade no Direito sucessório? Este texto de Bárbara Figueiredo responde.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo

Ser um Jedi do direito.