Tag Archive: Bárbara Figueiredo

Violência Doméstica e Indignidade Sucessória

Deve um agressor condenado por violência doméstica poder herdar da sua vítima? Este artigo de opinião da Bárbara Figueiredo analisa a exclusão da violência doméstica dos casos de indignidade sucessória

Da Obrigação de Prestar Alimentos

A obrigação de prestar alimentos pode inverter-se ao longo da vida e gerar dilemas familiares difíceis. Em que casos pode recusar-se essa obrigação? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra

Cabeça de Casal: Poderes e Funções

Quem assume a administração dos bens em caso de morte de uma pessoa ou o divórcio de um casal? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra

As doações entre cônjuges

Se as partes envolvidas numa doação estiverem unidas também pelo casamento qual é o concreto regime aplicável? A Bárbara Figueiredo responde num artigo de opinião publicado originalmente no Diário de Coimbra