Bruno Martelo docente em curso de Direito Laboral na Administração Pública
O tema abordado pelo advogado da VFA será "As garantias de imparcialidade: incompatibilidades e impedimentos, a autorização para a acumulação de funções".
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Reversão fiscal a pedido?
"A reversão fiscal enquanto ato administrativo e a admissibilidade de reversão a pedido" é um inovador artigo de Paulo Valério na obra "Segurança Social: direito e economia"
Agenda do Trabalho Digno abre ciclo de conferências da VFA
O Direito Laboral e, mais em concreto, a Agenda do Trabalho Digno, foi o tema-base da primeira de cinco conferências que a VFA vai promover ao longo dos próximos meses, sob o título “Discurso Direito”.
Agenda do Trabalho Digno no 2º episódio do podcast “Discurso Direito”
Com a entrada em vigor em maio de 2023 das medidas que compõem a Agenda do Trabalho Digno como fica a remuneração do trabalho suplementar, o período experimental do contrato de trabalho e tantos outros aspetos essenciais do trabalho?