Em 2025, as queixas à Entidade Reguladora da Saúde mostram que o direito ao acompanhamento dos utentes dos serviços de saúde ainda exige maior esclarecimento e aplicação efetiva
O tempo de serviço em contratos a termo no emprego público deve contar para progressões? Um artigo de Bruno martelo, claro e atual, sobre carreiras, não discriminação e jurisprudência europeia.
Há novidades no regime de RCBE: o acesso passa a exigir interesse legítimo, reforçam-se os registos de auditoria e prevê-se integração futura via carteira digital. Saiba mais nesta Nota Informativa do Bruno Magalhães.
A obrigação de filhos pagarem pensão aos pais é menos conhecida, mas cada vez mais discutida. Quando a necessidade e a lei se cruzam, surgem decisões surpreendentes. A Bárbara Figueiredo explica.
O consentimento informado é hoje essencial na relação médico-paciente. Mais do que um papel assinado, exige diálogo, clareza e autonomia — e a sua ausência pode gerar responsabilidade civil
A APBC iniciou um novo ciclo com a tomada de posse dos seus Órgãos Sociais para 2025-2028, que contam com a participação da nossa sócia Bárbara Figueiredo como secretária da mesa da Assembleia Geral
