Conhecimento

23.06.2025

A legítima: proteção familiar vs. autonomia da vontade

A legítima protege os herdeiros legais, mas limita a liberdade de testar. Será tempo de repensar o equilíbrio entre proteção familiar e autonomia da vontade no Direito sucessório? Este texto de Bárbara Figueiredo responde.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
23.05.2025

Violência Doméstica e Indignidade Sucessória

Deve um agressor condenado por violência doméstica poder herdar da sua vítima? Este artigo de opinião da Bárbara Figueiredo analisa a exclusão da violência doméstica dos casos de indignidade sucessória
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
28.04.2025

Da Obrigação de Prestar Alimentos

A obrigação de prestar alimentos pode inverter-se ao longo da vida e gerar dilemas familiares difíceis. Em que casos pode recusar-se essa obrigação? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
27.03.2025

Cabeça de Casal: Poderes e Funções

Quem assume a administração dos bens em caso de morte de uma pessoa ou o divórcio de um casal? A Bárbara Figueiredo responde num texto publicado originalmente no Diário de Coimbra
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
03.03.2025

As doações entre cônjuges

Se as partes envolvidas numa doação estiverem unidas também pelo casamento qual é o concreto regime aplicável? A Bárbara Figueiredo responde num artigo de opinião publicado originalmente no Diário de Coimbra
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
03.02.2025

A Culpa no Divórcio

Artigo de opinião de Bárbara Figueiredo no Diário de Coimbra
Família e sucessões Bárbara Figueiredo

Ser um Jedi do direito.