Conhecimento

13.10.2026

Arrendamento Urbano – Proposta de Alteração

A actual crise da habitação em Portugal, marcada pelo aumento dos preços de aquisição e das rendas, pela insuficiência da oferta e pela dificuldade de acesso a uma habitação adequada, tem motivado sucessivas intervenções legislativas.
Margarida Nascimento Imobiliário Bárbara Figueiredo Nota informativa
24.03.2026

Constitucional diz que a perfilhação de filhos fora do casamento é para sempre?

No passado dia 18 de março foi publicado um acórdão pelo Tribunal Constitucional. A Bárbara Figueiredo explica nesta nota informativa.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo Nota informativa
04.12.2025

Pensão de Alimentos: filho és, “pai” serás

A obrigação de filhos pagarem pensão aos pais é menos conhecida, mas cada vez mais discutida. Quando a necessidade e a lei se cruzam, surgem decisões surpreendentes. A Bárbara Figueiredo explica.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
06.11.2025

Garantir a última vontade e evitar conflitos familiares

A nomeação de um testamenteiro pode ser uma decisão estratégica para garantir a execução da vontade do falecido, reduzir litígios e assegurar uma gestão eficiente da herança
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
14.10.2025

Construção comum em bem próprio. Quid Iuris?

Quando um casal constrói uma casa, mas o terreno é de um só, a lei decide quem fica com o quê. O Supremo Tribunal de Justiça clarificou as regras — e o resultado pode surpreender. A Bárbara Figueiredo explica.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo
23.06.2025

A legítima: proteção familiar vs. autonomia da vontade

A legítima protege os herdeiros legais, mas limita a liberdade de testar. Será tempo de repensar o equilíbrio entre proteção familiar e autonomia da vontade no Direito sucessório? Este texto de Bárbara Figueiredo responde.
Família e sucessões Bárbara Figueiredo

Ser um Jedi do direito.