O sócio da VFA foi convidado para participar em painel com Joana Marques Vidal, Procuradora Geral da República entre 2012 e 2018, e o Juiz Desembargador Manuel Ramos Soares
Neste episódio do podcast fazemos um rescaldo do 2º evento do ciclo de conferências "Discurso Direito"
O tema "Divórcio e Proteção de Menores" foi analisado e debatido por Eva Nogueira Serens e Bárbara Figueiredo
A defesa do Estado de Direito Democrático e o respeito pela autonomia do Ministério Público devem ser compatibilizados com o modelo de subordinação hierárquica previsto na Constituição e com o escrutínio necessário, no quadro das regras democráticas
No contexto de um crescimento constante do número de divórcios e separações, a residência alternada vem-se afirmando como o regime (cada vez) mais instituído em sede de regulação das responsabilidades parentais.
O que significa "estar insolvente"? Quais as consequências da declaração de insolvência no caso das pessoas singulares? Estas e outras questões são esclarecidas pelo João Mota da Costa
