Conhecimento

11.11.2025

Farmácias com novas regras – O que mudou?

Uma nova portaria redefine as regras para abrir ou transferir farmácias: distâncias medidas ao centímetro, prazos apertados e candidaturas online. Menos papel, mais clareza — e tudo devidamente regulamentado
Bruno Magalhães Nota informativa
30.10.2025

Regime de Grupos de IVA – O que são Grupos de IVA?

O que são os grupos de IVA? A Nota Informativa do Bruno Magalhães sintetiza o que está em causa com a criação do Regime de Grupos de IVA
Fiscal Bruno Magalhães Nota informativa
29.05.2025

Responsabilidade Civil Médica: entre o Público e o Privado

Carlos Vasconcelos e Bruno Martelo analisam implicações práticas e jurídicas da crescente litigância em saúde, num contexto de exigência, informação e mediação constantes
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Direito Público Bruno Martelo Nota informativa
16.04.2025

O novo regime das autorizações de residência a cidadãos da CPLP

Novas regras para autorizações de residência a cidadãos da CPLP garantem modelo uniforme europeu, maior segurança jurídica e direito à livre circulação no Espaço Schengen
Imigração Clara Vendramini Nota informativa
07.04.2025

A objeção de consciência por parte de profissionais de saúde

A objeção de consciência dos profissionais de saúde tem sido motivo de debate a propósito da interrupção voluntária da gravidez. Debate que pode intensificar relativamente à morte medicamente assistida
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
03.04.2025

Insolvências singulares e isenção de imposto de selo

Acórdão Uniformizador de Jurisprudência do STJ de 22 de Janeiro de 2025 só é aplicável a processos de insolvência de pessoas singulares se os imóveis em causa estiverem diretamente ligados à atividade empresarial da pessoa insolvente
Insolvência pessoal Reestruturação e insolvência João Mota da Costa Nota informativa

Ser um Jedi do direito.