Conhecimento

10.12.2025

Alterações ao RCBE – O que muda?

Há novidades no regime de RCBE: o acesso passa a exigir interesse legítimo, reforçam-se os registos de auditoria e prevê-se integração futura via carteira digital. Saiba mais nesta Nota Informativa do Bruno Magalhães.
Bruno Magalhães Nota informativa
17.11.2025

O Consentimento Informado e a relação médico-paciente

O consentimento informado é hoje essencial na relação médico-paciente. Mais do que um papel assinado, exige diálogo, clareza e autonomia — e a sua ausência pode gerar responsabilidade civil
Carlos Vasconcelos Direito da saúde Nota informativa
11.11.2025

Farmácias com novas regras – O que mudou?

Uma nova portaria redefine as regras para abrir ou transferir farmácias: distâncias medidas ao centímetro, prazos apertados e candidaturas online. Menos papel, mais clareza — e tudo devidamente regulamentado
Bruno Magalhães Nota informativa
30.10.2025

Regime de Grupos de IVA – O que são Grupos de IVA?

O que são os grupos de IVA? A Nota Informativa do Bruno Magalhães sintetiza o que está em causa com a criação do Regime de Grupos de IVA
Fiscal Bruno Magalhães Nota informativa
29.05.2025

Responsabilidade Civil Médica: entre o Público e o Privado

Carlos Vasconcelos e Bruno Martelo analisam implicações práticas e jurídicas da crescente litigância em saúde, num contexto de exigência, informação e mediação constantes
Direito Público Carlos Vasconcelos Direito da saúde Bruno Martelo Nota informativa
16.04.2025

O novo regime das autorizações de residência a cidadãos da CPLP

Novas regras para autorizações de residência a cidadãos da CPLP garantem modelo uniforme europeu, maior segurança jurídica e direito à livre circulação no Espaço Schengen
Imigração Clara Vendramini Nota informativa

Ser um Jedi do direito.